Processo 309551/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/05/2011 12:01
Autuado em 24/05/2011 12:01
Oficio de encaminhamento 1103727/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3844/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3844/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013 Acórdão   3844/ 2013 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES ELIAS FERNANDES
Interessado MANOEL AGUILAR FILHO
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO
Interessado VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2012 12:30 80567/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 08:19 Devolução do Ofício IDC - 1083/13 - DEX
21/06/2012 10:48 Juntada de AR Oficio 45/12-GCG-SP
06/06/2012 14:42 do Protocolo 381578/12
23/05/2012 16:01 Devoluçao de Oficio 176/12 GCG
23/05/2012 09:26 Juntada de AR Oficio 17012 GCG-SP
23/05/2012 09:24 Juntada de AR Oficio 171/12 GCG-SP
29/08/2011 12:35 Cópia da Sentença - TRT9

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3331/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1182/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1506/2016
27/09/2013 735 Acórdão nº 3844/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
10/08/2012 463 Despacho nº 1341/2012
18/04/2012 385 Despacho nº 537/2012
26/08/2011 314 Despacho nº 913/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5406/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1506/2016 -
22/10/2013 16:28 COEX  
20/09/2013 10:01 STP Acórdão nº 3844/2013 -
20/09/2013 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2013 -
20/09/2013 10:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 690/2013 -
21/08/2013 16:09 GCG  
22/07/2013 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4452/2013 -
22/07/2013 09:27 SMPjTC Parecer nº 12777/2013 - procedência Representação. Município de Inajá. Sentença e Acórdão da Justiça do Trabalho que apontam contratação Irregular de servidor. Apensamento deste processo aos autos n.º 8056-7/10. Pela Procedência. Responsabilização do ex- Chefe do Poder Executivo do Mu
30/10/2012 10:53 DICAP Parecer nº 15908/2013 - REPRESENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO GESTOR 2005/2008. AO MPjTC.
29/10/2012 12:39 GCG  
29/10/2012 12:28 DP Informação nº 11237/2012 -
22/10/2012 11:52 DP  
10/08/2012 12:14 DIJUR  
10/08/2012 10:48 DGP  
18/04/2012 19:07 GCG Despacho nº 1341/2012 -
18/04/2012 19:07 GCG Ofício com prazo nº 170/2012 -
18/04/2012 19:07 GCG Ofício com prazo nº 171/2012 -
18/04/2012 19:07 GCG Ofício com prazo nº 176/2012 -
18/04/2012 19:07 GCG Ofício sem prazo nº 45/2012 -
18/04/2012 11:24 DP Informação nº 2966/2012 -
29/08/2011 13:04 GCG Despacho nº 537/2012 -
26/08/2011 11:49 DP Informação nº 4068/2011 -
31/05/2011 10:45 GCG Despacho nº 913/2011 -
27/05/2011 09:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1369/2011 -
24/05/2011 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5406/2011 -

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